MOBILIDADE URBANA E O PROGRAMA BRASIL ACESSÍVEL

Artigo de Danielle Dias - Administradora Pública

De acordo com o portal do Ministério das cidades mobilidade urbana é a “capacidade das pessoas se deslocarem no meio urbano para realizarem suas atividades”, pensar em mobilidade urbana é pensar em políticas públicas e em planejamento com ações integradas para proporcionar acesso amplo e democrático ao espaço urbano.

A preocupação com a mobilidade urbana não se restringe apenas no meio de transporte, mas é necessário pensar também na acessibilidade de acesso aos locais, para isso é necessário que haja a eliminação de barreiras arquitetônicas e políticas de inclusão social.

Ao falar em acessibilidade é preciso lembrar das pessoas que possuem necessidades especiais e precisam de facilidades para sua locomoção, seja devido a idade, ao estado de saúde, deficiências físicas e mentais.

Para a concretização da acessibilidade de locomoção dentro da cidade é preciso começar com planejamento dos pontos de transporte para suprir a demanda, a adequação dos ambientes é um dos elementos básicos para a inclusão social, como colocar um coletivo para circulação pensando na inclusão social sem preparar o veículo e as calçadas para que as pessoas portadoras de deficiência possam também fazer uso. Também é preciso analisar a viabilidade das tecnologias, seja pelo conforto que ela trás seja pela facilidade e agilidade.

O programa Brasil acessível é uma das respostas do Ministério das Cidades para com as diretrizes que foram aprovadas. Este programa busca uma política Nacional, considera o acesso universal ao espaço público e está inserido no conceito de Mobilidade Urbana Sustentável. Para o programa foi necessário fazer a capacitação das pessoas, eliminar barreiras arquitetônicas, criar sistemas de transportes acessíveis, difundir o conceito de desenvolvimento universal, estimular o desenvolvimento tecnológico, estimular a integração das ações de governo e sensibilizar a sociedade.
Os instrumentos para Implantação deste programa foram:

1- Publicação de material informativo para capacitar as pessoas;
2- Realização de seminários;
3- Edição de normas e diretrizes;
4- Realização e fomento de pesquisas;
5- Implantação de banco de dados;
6- Fomento à implementação de Programas Municipais de mobilidade, incluindo planejamento e implementação e avaliação dos resultados.
7- Criação de novas fontes de financiamento;
8- Premiação de boas políticas
Os fatores que foram considerados para a implantação do Programa Brasil acessível vão desde a diversidade local, a realidade dos orçamentos, nível de conhecimento, organização até o nível de interesse.
Foi citado a sensibilização da população para o programa, este elemento é fundamental para o sucesso do programa e para usufruir dos benefícios do mesmo, além disso a população participando é de fundamental importância para saber sobre suas reais necessidades e para fazer deste programa uma ação objetiva e transparente.

Referência Bibliográfica

Ministério das Cidades. Mobilidade Urbana. Apresenta informação sobre o Programa Brasil acessível. Disponível em: http://www.cidades.gov.br/index.php?option=content &task= section& id=14&menupid=183&menutp=transpmob. Acesso em : 28 de outubro de 2007